05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES PEREIRA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 05:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos
23/07/2025 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
21/07/2025 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705930-49.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOSE GONCALVES PEREIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
13/06/2025 17:02

Recebidos os autos
13/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Embargos Declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
25/04/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 08:57

Recebidos os autos
18/12/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/12/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:27

Recebidos os autos
06/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/12/2024 18:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 36/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 36ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 10/10/2024, às 13h30min, e término no dia 17/10/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
14/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 34/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 34ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 26/09/2024, às 13h30min, e término no dia 03/10/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
30/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:46

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 15:51

Recebidos os autos
22/04/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:18

Recebidos os autos
23/02/2024 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/02/2024 16:19

Recebidos os autos
20/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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