16/09/2025 03:05

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
10/09/2025 16:47

Recebidos os autos
10/09/2025 16:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/09/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
03/09/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
01/09/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:46

Recebidos os autos
26/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
19/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:51

Recebidos os autos
13/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
13/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:45

Recebidos os autos
08/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
30/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:50

Recebidos os autos
14/07/2025 11:50

Mantida a prisão preventida
11/07/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
11/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 02:52

Publicado Notificação em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0713242-58.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMANOEL CAMPOS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, Dr.

Taciano Vogado Rodrigues Júnior, fica designado o dia 26/08/2025 16:00, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL.

Planaltina/DF, 29 de maio de 2025.

LEANDRO DE MELO RIBEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
01/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:16

Cancelada a movimentação processual
27/06/2025 19:16

Desentranhado o documento
29/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
23/05/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
22/05/2025 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:34

Recebidos os autos
08/05/2025 14:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/05/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
05/05/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
11/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:31

Recebidos os autos
09/04/2025 15:31

Mantida a prisão preventida
09/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
08/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
18/03/2025 13:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:33

Expedição de Ofício.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0713242-58.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMANOEL CAMPOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em reexame à necessidade de manutenção, ou não, da prisão provisória do réu, conforme regramento previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal: As razões que levaram à imperiosidade da constrição cautelar de EMANOEL CAMPOS DOS SANTOS permanecem inalteradas, não havendo que se falar, por ora, na revogação da medida.

Conforme consta dos autos (ID 210515551), a prisão em flagrante do réu foi convertida em segregação cautelar visando resguardar a ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do fato delitivo – eis que o réu teria tentado assassinar sua própria companheira mediante vários golpes de faca –, bem como diante da probabilidade de reiteração delitiva, haja vista que o acusado já possui condenação definitiva por tráfico de drogas.

Nesse contexto, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas/suficientes.

Por fim, não surgiram fatos aptos a ensejar a revogação da medida imposta, tal qual exigido pelo art. 316, caput, do CPP.

Assim, pelos mesmos fundamentos, há de ser mantida a prisão provisória do denunciado.

Prossiga-se com o feito, aguardando-se a audiência de instrução, já designada para o dia 27/3/2025 – ID 219626126.

Ciência às partes.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
19/12/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:24

Recebidos os autos
18/12/2024 18:24

Mantida a prisão preventida
11/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
11/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:24

Recebidos os autos
12/11/2024 14:24

Outras decisões
08/11/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 19:07

Recebidos os autos
09/10/2024 19:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
09/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0713242-58.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMANOEL CAMPOS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, fica o advogado Dr.

Bruno Felipe Cortes Santos, OAB-DF n. 57.687, intimado a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita a nomeação de ID 212154258 para atuar como Advogado Dativo nestes autos na Defesa do réu, considerando a citação de ID 213100518.

Caso aceite deverá apresentar a resposta à acusação no prazo legal.

Planaltina/DF, 2 de outubro de 2024.

PAULO ELIAS CARNEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:07

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/09/2024 16:56

Recebidos os autos
27/09/2024 16:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/09/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
23/09/2024 21:53

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
23/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
18/09/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:17

Recebidos os autos
17/09/2024 18:17

Declarada incompetência
17/09/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/09/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
16/09/2024 19:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/09/2024 11:40

Juntada de mandado de prisão
10/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:42

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/09/2024 13:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2024 13:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/09/2024 13:40

Homologada a Prisão em Flagrante
10/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 09:37

Juntada de gravação de audiência
10/09/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2024 11:47

Juntada de laudo
09/09/2024 07:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/09/2024 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 20:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/09/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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