09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 08/09/2025 23:59.
15/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela de urgência concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DETERMINAR a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao custeio da cirurgia de emergência do autor de retirada endoscópica de cálculo de ureter, realizada em 05/01/2024, no Hospital Brasília, sob pena de multa diária de a ser estabelecida em eventual juízo de execução, sem prejuízo da conversão em perdas e danos; e 2) CONDENAR a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA,a partir da data do ajuizamento da ação,e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária,nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
18/07/2025 19:58

Recebidos os autos
18/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:58

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de PAULO ENRIQUE PORFIRIO LEAL em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2025 17:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/04/2025 09:38

Recebidos os autos
10/04/2025 09:38

Deferido o pedido de PAULO ENRIQUE PORFIRIO LEAL - CPF: *22.***.*16-72 (REQUERENTE).
10/04/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 22:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 22:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:55

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/02/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 00:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:23

Recebidos os autos
22/10/2024 10:23

Recebida a emenda à inicial
21/10/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/10/2024 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PAULO ENRIQUE PORFIRIO LEAL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0791712-73.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO ENRIQUE PORFIRIO LEAL REQUERIDO: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO Faculto à parte autora a emenda, para que junte aos autos comprovante de domicílio, imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo.

No mesmo prazo, esclareça se há pedido de tutela a ser apreciado, visto que há menção no título da ação, porém não consta fundamentação, nem pedido final nesse sentido.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Após, retorne à conclusão.

Há pedido de tutela de urgência pendente de apreciação.

BRASÍLIA - DF, 11 de outubro de 2024, às 17:59:12.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
15/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 18:18

Recebidos os autos
11/10/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
11/10/2024 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2024 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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