22/07/2025 18:25

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:16

Recebidos os autos
23/06/2025 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2025 16:16

Outras decisões
09/06/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700615-24.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER CERTIDÃO Diante da resposta da 3ª Vara Cível de Taguatinga (ID 228760388) ao Ofício de Penhora no Rosto dos Autos (ID 227420266), manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 23 de abril de 2025 12:42:22.

RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
23/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 02:12

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700615-24.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora do crédito da executada junto à 3ª Vara Cível de Taguatinga no rosto dos autos de nº 0702231-87.2024.8.07.0020.

Expeça-se ofício.

Da penhora, intime-se o executado, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento.

Cumpra-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
06/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:28

Recebidos os autos
05/02/2025 16:28

Outras decisões
30/01/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700615-24.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço do requerimento de id 216723815, pois o advogado peticionante não é parte no presente processo, apenas representando o exequente, assim não detendo legitimidade para postular em nome próprio em cumprimento de sentença que não foi por ele próprio requerido.

Outrossim, o cumprimento de sentença tramita em nome do autor na fase cognitiva (id 166854367), VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER, que tem legitimidade ativa para a execução, ainda que se trate de honorários sucumbenciais, como tem reconhecido a jurisdição.

Neste sentido, a pretexto de mera retificação do polo ativo, o que se pretende é a autêntica substituição ou a sucessão processual subjetiva, pretensão que, nos limites do caso concreto, não se coaduna com o princípio da estabilização da demanda, além de não ter amparo legal, nomeadamente porque não se cuida de ilegitimidade ativa, porquanto, como afirmado, é assentada a colegitimidade da parte para a execução dos honorários sucumbenciais de seu advogado.

Retornem ao arquivo, nos termos do id 214031793.

Cumpra-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/01/2025 16:50

Recebidos os autos
15/01/2025 16:50

Outras decisões
13/12/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700615-24.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço da petição de id 212479265, apresentada pelo escritório de advocacia que representaria o exequente, pois, a despeito de se tratar de cumprimento de sentença cujos valores se referem a honorários de sucumbência, a sociedade de advogados requerente não integra a relação processual, uma vez que o feito tramita em nome exclusivamente do autor da fase cognitiva.

De outro norte, a planilha de cálculos de id 212479266 está em absoluta dissonância com aquela apresentada no ato do requerimento de cumprimento de sentença (id 162097897), devendo atentar-se que não deve ser atualizado integralmente o débito, mas, somente, o valor referente aos honorários de sucumbência, observado o montante inicialmente indicado.

Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, no prazo de 5 (cinco) dias, retornem ao arquivo.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
10/10/2024 17:52

Recebidos os autos
10/10/2024 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:48

Recebidos os autos
23/09/2024 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/09/2024 16:30

Processo Desarquivado
12/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:16

Arquivado Provisoramente
16/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 17:50

Recebidos os autos
03/11/2023 17:50

Determinado o arquivamento
03/11/2023 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:20

Recebidos os autos
04/10/2023 19:20

Outras decisões
04/10/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:10

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER - CPF: *65.***.*65-72 (REU) em 28/08/2023.
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 18:41

Recebidos os autos
28/07/2023 18:41

Deferido o pedido de VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER - CPF: *41.***.*63-59 (AUTOR).
19/07/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:03

Recebidos os autos
28/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:52

Recebidos os autos
05/06/2023 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
05/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:12

Recebidos os autos
14/03/2022 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:24

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 03/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 10:23

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 31/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER em 24/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 10:05

Juntada de Petição de apelação
22/01/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:00

Publicado Sentença em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 19:54

Recebidos os autos
24/11/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:53

Julgado improcedente o pedido
21/10/2021 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/10/2021 18:33

Expedição de Certidão.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 10:53

Recebidos os autos
07/10/2021 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:12

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 21:52

Recebidos os autos
24/08/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/08/2021 18:54

Juntada de Petição de réplica
26/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 15:34

Expedição de Certidão.
21/07/2021 10:54

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 15:30

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
02/07/2021 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
21/06/2021 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 21:24

Mandado devolvido dependência
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
21/05/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
21/05/2021 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:24

Audiência Conciliação designada em/para 02/07/2021 15:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 29/04/2021.
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 06:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
26/04/2021 22:33

Recebidos os autos
26/04/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de Tabelião do Cartório do 5º Ofício de Notas de Taguatinga em 07/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:34

Publicado Despacho em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 07:03

Juntada de Certidão
22/03/2021 21:40

Recebidos os autos
22/03/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/03/2021 07:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
16/03/2021 07:51

Audiência Conciliação não-realizada em/para 15/03/2021 16:20 CEJUSC-TAG.
15/03/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 17:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
12/03/2021 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2021 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 10:09

Mandado devolvido dependência
25/02/2021 02:36

Publicado Certidão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 15:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
22/02/2021 15:48

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:46

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 16:20 CEJUSC-TAG.
19/02/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 21:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
18/02/2021 20:59

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:53

Recebidos os autos
11/02/2021 10:52

Deferido o pedido de VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER - CPF: *41.***.*63-59 (AUTOR)
10/02/2021 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/02/2021 09:47

Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2021 14:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/01/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 10:06

Recebidos os autos
19/01/2021 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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