07/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
06/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 13:29

Expedição de Mandado.
07/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:30

Expedição de Alvará.
07/03/2025 17:59

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:42

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 17:05

Recebidos os autos
21/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
19/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:52

Recebidos os autos
18/02/2025 18:52

Outras decisões
18/02/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
18/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
07/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:26

Expedição de Ofício.
16/01/2025 00:45

Expedição de Mandado.
16/01/2025 00:42

Expedição de Mandado.
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0727291-16.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO CARLOS REIS FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 06/02/2025, às 14h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

O MPDFT informou dados atualizados da vítima no ID 216923481.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2JiOTI1MTAtMDczMC00N2I4LWJlZTEtMWQ3MmNlYjcxOGEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 07 de janeiro de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Incidência: artigo(s) 155, caput, do CP Citação: ID 213220374 FAP: ID 211215870 Audiência Anterior: não Testemunhas a) Denúncia: 1 vítima e 2 testemunhas (PMDF – ID 211485426). b) Defesa: mesmas da denúncia (ID 214604257) * * *
08/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
14/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:12

Expedição de Ofício.
07/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
07/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:07

Recebidos os autos
07/11/2024 09:07

Outras decisões
06/11/2024 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
05/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:12

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 18:36

Expedição de Mandado.
21/10/2024 18:34

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
16/10/2024 19:44

Recebidos os autos
16/10/2024 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
15/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0727291-16.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO CARLOS REIS FREITAS CERTIDÃO - VISTA ÀS PARTES - RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo legal.

CEILÂNDIA/DF, 2 de outubro de 2024.

BERNARDO FELIX DE SOUSA MARTINS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 21:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:33

Recebidos os autos
23/09/2024 14:33

Outras decisões
23/09/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
23/09/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2024 16:59

Recebidos os autos
18/09/2024 16:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/09/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
18/09/2024 12:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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