28/04/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:29

Transitado em Julgado em 24/04/2025
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 22:10

Recebidos os autos
28/03/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773564-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a secretaria se os valores ainda seguem disponíveis.

Em caso positivo, cumpra-se determinação de ID 226660034.

Feito, retornem os autos conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/03/2025 12:27

Recebidos os autos
18/03/2025 12:27

Outras decisões
12/03/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:27

Recebidos os autos
20/02/2025 12:27

Deferido o pedido de REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE - CPF: *59.***.*58-87 (AUTOR).
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:21

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:13

Recebidos os autos
03/02/2025 18:13

Outras decisões
30/01/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:29

Recebidos os autos
23/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:29

Outras decisões
23/01/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:57

Recebidos os autos
19/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 21:35

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:17

Recebidos os autos
23/05/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:17

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:28

Recebidos os autos
24/04/2024 22:28

Outras decisões
24/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:52

Recebidos os autos
15/12/2023 14:52

Recebida a emenda à inicial
15/12/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/12/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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