STJ - 0711244-12.2020.8.07.0001

26/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 865684/2023 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865684 - AgInt no AREsp 2403334 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00865684/2023 - AgInt no AREsp 2403334/DF

13/06/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865684/2023 - AgInt no AREsp 2403334/DF

07/11/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 865684/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865684 - AgInt no AREsp 2403334 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940257/2023

19/09/2023 11:07

Protocolizada Petição 940257/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 865684/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865684/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865684/2023

30/08/2023 21:59

Protocolizada Petição 865684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

17/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA

11/07/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS