09/09/2025 17:12

Recebidos os autos
09/09/2025 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
03/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:26

Recebidos os autos
28/08/2025 16:26

Outras decisões
18/08/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de PAULO LUCIO SILVA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703904-36.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO FARIA SILVA EXECUTADO: PAULO LUCIO SILVA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento de ID 241007725.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 183,20 em penhora.

Tendo em vista que a parte executada não possui endereço atualizado nos autos, o prazo para impugnação à penhora correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Preclusa esta decisão, expeça-se o alvará pix em prol do exequente (dados bancários no ID.

ID.: 227005535).

Após, intime-se o exequente para requerer o que for de direito.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/07/2025 17:42

Recebidos os autos
03/07/2025 17:42

Outras decisões
29/06/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:05

Recebidos os autos
18/03/2025 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
13/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 16:45

Recebidos os autos
26/02/2025 16:45

Deferido o pedido de RENATO FARIA SILVA - CPF: *28.***.*72-04 (EXEQUENTE).
24/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PAULO LUCIO SILVA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:57

Recebidos os autos
13/01/2025 16:57

Outras decisões
10/01/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/12/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/12/2024 16:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:46

Recebidos os autos
04/11/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
29/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de PAULO LUCIO SILVA PEREIRA em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703904-36.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO FARIA SILVA REU: PAULO LUCIO SILVA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para cumprimento voluntário, que correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/10/2024 10:34

Recebidos os autos
03/10/2024 10:34

Deferido o pedido de RENATO FARIA SILVA - CPF: *28.***.*72-04 (AUTOR).
01/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:34

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO LUCIO SILVA PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO FARIA SILVA em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:11

Recebidos os autos
10/09/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de RENATO FARIA SILVA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
02/08/2024 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 02:35

Recebidos os autos
01/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 13:00, Juizado Especial Cível do Guará.
17/06/2024 17:25

Recebidos os autos
17/06/2024 17:25

Outras decisões
10/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/06/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/06/2024 15:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 02:27

Recebidos os autos
06/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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