11/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0708015-50.2021.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Em aplicação à Portaria n.º 02/2020, ficam as partes, cientes de que poderão realizar a impressão do(s) FORMAL DE PARTILHA (ID 202811875), que se encontra(m) expedido(s) nos presentes autos, devendo instruir o Formal com as cópias necessárias para fins de averbação junto ao Cartório de Registro competente.

Ante o exposto, ficam as partes advertidas de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 2 (dois) dias úteis para que seja realizada a impressão do(s) documento(s) acima mencionado(s), e que após o decurso do prazo a presente ação será arquivada, conforme determinação contida na sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:05

Recebidos os autos
03/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:40

Processo Desarquivado
18/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0708015-50.2021.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Em aplicação à Portaria n.º 02/2020, ficam as partes, cientes de que poderão realizar a impressão do(s) FORMAL DE PARTILHA (ID 191537170), que se encontra(m) expedido(s) nos presentes autos, devendo instruir o Formal com as cópias necessárias para fins de averbação junto ao Cartório de Registro competente.

Ante o exposto, ficam as partes advertidas de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 2 (dois) dias úteis para que seja realizada a impressão do(s) documento(s) acima mencionado(s), e que após o decurso do prazo a presente ação será arquivada, conforme determinação contida na sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:59

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:51

Recebidos os autos
26/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708015-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida e concedo o prazo suplementar de 20 dias para o espólio pagar as custas processuais, cujo recolhimento foi autorizado para depois da sentença, mas antes da expedição dos eventuais alvarás/formais de partilha (ID 96598835).

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
13/03/2024 17:28

Recebidos os autos
13/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708015-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Diante da regularidade fiscal do espólio (ID 184979239) e da ausência de oposição do Fisco (ID 186493867), intime-se a inventariante para pagar as custas processuais, cujo recolhimento foi autorizado para depois da sentença, mas antes da expedição dos eventuais alvarás/formais de partilha (ID 96598835).

Cumprida a providência acima pelo espólio, expeça-se formal de partilha, conforme esboço de ID 117440672 homologado em sentença de ID 145459356.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
06/03/2024 08:49

Recebidos os autos
06/03/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
24/02/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/02/2024 19:39

Recebidos os autos
23/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/02/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:42

Recebidos os autos
29/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:24

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708015-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 183440803, a parte postula a retificação do formal de partilha.

Contudo, o formal de partilha sequer foi expedido, pois pendente a regularização dos débitos fiscais (ID 150386317).

Ademais, apesar de a inventariante alegar que o esboço de partilha homologado estabeleceu a porcentagem de 100% para os bens inventariados e informou endereço errado do imóvel, tal informação não procede com o plano de partilha de ID 117440672 homologado no ID 145459356, no qual consta a porcentagem de 50% e o logradouro: UNIDADE B, LOTE 03, CONJUNTO 02, SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA – TAGUATINGA – DF, CEP: 72.023-400.

Assim, indefiro o pedido formulado na petição de ID 183440803.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido no ID 180035991 para a regularização fiscal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
24/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:19

Recebidos os autos
24/01/2024 09:19

Indeferido o pedido de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *02.***.*89-49 (INVENTARIANTE)
12/01/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:39

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:15

Recebidos os autos
30/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708015-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Defiro a dilação de prazo e concedo mais 60 dias para a parte proceder à regularização fiscal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/08/2023 14:25

Recebidos os autos
29/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0708015-50.2021.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da suspensão deferida nos autos.

Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 19:13

Transitado em Julgado em 08/03/2023
16/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 20:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:18

Expedição de Alvará.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:43

Recebidos os autos
09/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 12:22

Recebidos os autos
14/03/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:04

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 19:20

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 03:56

Decorrido prazo de RENATA DUARTE DE OLIVEIRA BLANCO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.
05/01/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 16:36

Recebidos os autos
17/12/2022 16:36

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:02

Recebidos os autos
04/07/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
12/04/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Despacho em 23/03/2022.
24/03/2022 00:41

Publicado Despacho em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 17:38

Recebidos os autos
18/03/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
10/03/2022 10:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 13:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 19:14

Recebidos os autos
07/03/2022 19:14

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
04/03/2022 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2022 19:50

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/03/2022 17:58

Recebidos os autos
01/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA DUARTE DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de RENATA DUARTE DE OLIVEIRA BLANCO em 14/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
10/02/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/01/2022 14:55

Recebidos os autos
20/01/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
17/01/2022 13:20

Recebidos os autos
10/01/2022 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
07/01/2022 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/12/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:31

Recebidos os autos
16/12/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
13/12/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:53

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
23/10/2021 23:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 13:42

Recebidos os autos
20/10/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/10/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 16:45

Expedição de Mandado.
06/10/2021 14:03

Recebidos os autos
06/10/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:22

Expedição de Alvará.
03/08/2021 02:46

Publicado Decisão em 03/08/2021.
03/08/2021 02:46

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:16

Recebidos os autos
30/07/2021 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2021 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
28/07/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 14:37

Recebidos os autos
05/07/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2021 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
30/06/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 09:31

Recebidos os autos
07/06/2021 09:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2021 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
27/05/2021 15:56

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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