19/02/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento pelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL PIER 21 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em face de JOAO ALVES DE SOUZA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 221792604, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
14/01/2025 13:35

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
13/01/2025 23:13

Recebidos os autos
13/01/2025 23:13

Homologada a Transação
07/01/2025 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
22/11/2024 08:33

Recebidos os autos
22/11/2024 08:33

Outras decisões
09/11/2024 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2024 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711493-12.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIER 21 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE REQUERIDO: JOAO ALVES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Esclarecer a inclusão na planilha de ID 209454144 da coluna intitulada "Honorários", informando o respectivo item/artigo da convenção/estatuto/regimento que valide tal cobrança de 20%; b) Juntar aos autos item/artigo da convenção/estatuto/regimento ou ata de assembleia que justifique as taxas de fundo de reserva postuladas na planilha de ID 209454144; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

Jc
12/10/2024 10:44

Recebidos os autos
12/10/2024 10:44

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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