07/08/2025 21:43

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:49

Transitado em Julgado em 30/06/2025
02/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788010-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:19:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/06/2025 15:44

Recebidos os autos
30/06/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:34

Expedição de Autorização.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:39

Recebidos os autos
19/02/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 14:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
18/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:01

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:46

Recebidos os autos
23/01/2025 23:46

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2025 12:19

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:03

Recebidos os autos
29/10/2024 16:03

Outras decisões
21/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788010-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 18:03:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 18:14

Recebidos os autos
03/10/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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