21/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:56

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
08/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
08/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0703483-31.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ROMARIO FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

JOSE ROMARIO FERREIRA DA SILVA foi citado ao ID 211324024, pág. 5; constituiu advogado nos autos; apresentou resposta à acusação ao ID 211584958.

Todavia, verifico não ser o caso de absolvição sumária, até mesmo porque não invocadas pela defesa quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP.

O processo encontra-se regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Ratifico, por oportuno, o recebimento da denúncia.

II.

Quanto ao mais, foram arroladas as seguintes testemunhas nos autos: a) Comuns ao Ministério Público e ao réu: 1) Em segredo de justiça – vítima; Nesse sentido, designe-se data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

Após, intimem-se as partes e as testemunhas arroladas.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
30/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
27/09/2024 16:39

Recebidos os autos
27/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
18/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:22

Expedição de Carta.
16/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:15

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:49

Recebidos os autos
02/07/2024 17:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/06/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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