10/07/2025 23:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 23:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:53

Transitado em Julgado em 30/06/2025
02/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786880-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRAZIELLE GOMES MARTINS CALIXTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:30:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/06/2025 15:44

Recebidos os autos
30/06/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 20:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 20:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/06/2025 11:53

Recebidos os autos
04/06/2025 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
25/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:01

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 06:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:24

Recebidos os autos
13/02/2025 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 18:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
13/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 18:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GRAZIELLE GOMES MARTINS FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/01/2025 08:55

Recebidos os autos
20/01/2025 08:55

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
17/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 17:52

Recebidos os autos
13/12/2024 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:00

Recebidos os autos
18/10/2024 16:00

Outras decisões
15/10/2024 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2024 09:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786880-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GRAZIELLE GOMES MARTINS FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para comprovar a alteração do nome da autora, que diverge do cadastrado no CPF, base de consulta do sistema PJe.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:25:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 17:59

Recebidos os autos
03/10/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 23:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 23:21

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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