08/11/2024 00:32

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 00:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FERNANDA BEATRIZ OLIVEIRA DA MATA BRIER em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:47

Recebidos os autos
08/10/2024 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0764628-97.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: FERNANDA BEATRIZ OLIVEIRA DA MATA BRIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 12:47:56.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
30/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
28/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de FERNANDA BEATRIZ OLIVEIRA DA MATA BRIER em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:53

Recebidos os autos
25/07/2024 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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