23/07/2025 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
23/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:17

Recebidos os autos
30/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0718232-56.2024.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A parte apelante foi intimada para comprovar a vulnerabilidade econômica, sob pena de deserção do recurso de apelação (ID 70547000).

Na petição ID 70913173, o sindicato juntou documentação referente aos anos base de 2023 e 2024, indicando passivo descoberto e também dívidas não pagas, inclusive com determinação judicial para inclusão do sindicato no rol dos devedores.

Nesse contexto, julgo suficientemente comprovada a falta de recursos do sindicato, razão pela qual DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF.

Publique-se.

Intime-se.

CARLOS MARTINS Relator
25/04/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:07

Recebidos os autos
24/04/2025 19:07

Concedida a Gratuita de Justiça a SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE).
22/04/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
22/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:38

Recebidos os autos
04/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
03/04/2025 15:20

Recebidos os autos
03/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
01/04/2025 15:59

Recebidos os autos
01/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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