TJDFT - 0709903-55.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 14:23
Transitado em Julgado em 16/05/2025
-
18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:02
Decorrido prazo de ROSIDALVA SERTORIO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
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27/03/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 17:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/03/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/03/2025 17:39
Juntada de Certidão
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27/03/2025 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709903-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ROSIDALVA SERTORIO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 217089745, ID 217089758 e ID 217089765), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 227165915 e ID 229095385), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 229095385, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.673,45 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185278 (ID 227165915), para 104 - Caixa Econômica Federal, Agência nº 0636, Conta Poupança nº 43100-1, de titularidade de ROSIDALVA SERTORIO DOS SANTOS, CPF nº *17.***.*60-14; 2 - R$ 79,66 (setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185278 (ID 227165915), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.883,40 (um mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185278 (ID 227165915), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
17/03/2025 14:39
Recebidos os autos
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17/03/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/03/2025 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/03/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 02:32
Publicado Certidão em 13/03/2025.
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12/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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10/03/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 22:33
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 09:43
Processo Desarquivado
-
29/01/2025 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
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19/11/2024 14:58
Arquivado Provisoramente
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19/11/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 20:25
Expedição de Ofício.
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14/11/2024 20:25
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 20:25
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
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29/10/2024 02:35
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 02:31
Publicado Certidão em 15/10/2024.
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14/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709903-55.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSIDALVA SERTORIO DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:40:58.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
10/10/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 17:41
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 13:41
Recebidos os autos
-
07/10/2024 13:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/09/2024 12:26
Desapensado do processo #Oculto#
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29/07/2024 10:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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29/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
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13/06/2024 14:14
Publicado Decisão em 13/06/2024.
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13/06/2024 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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05/06/2024 21:13
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 21:12
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/06/2024 18:55
Recebidos os autos
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05/06/2024 18:55
Deferido o pedido de ROSIDALVA SERTORIO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*60-14 (EXEQUENTE).
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05/06/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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05/06/2024 16:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
05/06/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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