08/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:03

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:20

Recebidos os autos
03/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:20

Outras decisões
20/08/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
03/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
28/05/2025 18:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:08

Recebidos os autos
24/03/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 17:17

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ELEUSA ANGELICA COSTA SOUSA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:52

Recebidos os autos
07/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:52

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ELEUSA ANGELICA COSTA SOUSA em 05/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:13

Recebidos os autos
08/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758313-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELEUSA ANGELICA COSTA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/12/2024 20:04

Recebidos os autos
11/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:28

Recebidos os autos
28/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758313-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELEUSA ANGELICA COSTA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
01/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:43

Recebidos os autos
08/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:43

Outras decisões
11/07/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 19:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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