13/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 15:36

Recebidos os autos
08/11/2024 15:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2024 20:32

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718283-67.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LUANA SOUZA NOGUEIRA FRANCA Polo passivo: FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais) líquidos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo, juntando aos autos sua declaração de imposto de renda e cópia dos extratos bancários e de cartões de crédito dos três últimos meses.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 15:17:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
10/10/2024 15:38

Recebidos os autos
10/10/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739861-84.2017.8.07.0001

Cooperativa de Credito dos Lojistas do D...

Pet Caes Melo &Amp; Lima LTDA - ME

Advogado: Marllon Martins Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2018 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0710421-25.2017.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Qnj Comercial de Veiculos Automotores Lt...

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0710421-25.2017.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Marcelo de Andrade

Advogado: Luciana Angelica de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2017 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0007612-45.2013.8.07.0007

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Neli Alves Rodrigues

Advogado: Emily Ariane Silva dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2020 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0721986-39.2024.8.07.0007

Midlej Capital, Recursos, Participacoes ...

Silvio Morivan Cardoso de Paiva

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 13:08

Exibir Processo