27/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709314-87.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte RÉ, ID nº 227342535, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025 12:06:14.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
26/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:33

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:33

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
03/02/2025 14:32

Recebidos os autos
03/02/2025 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
31/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:47

Recebidos os autos
28/01/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:47

Outras decisões
28/01/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709314-87.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA SANTANA DOS SANTOS REU: BANCO ITAUCARD S.A., IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Ressalto que a disciplina do CPC/2015, em seu art. 357, indica que, após a especificação de provas realizadas pelas partes, o juiz, se necessário, irá sanear o feito, definir os pontos controvertidos e estabelecer quais provas serão produzidas.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/01/2025 21:13

Recebidos os autos
07/01/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 20:58

Juntada de Petição de réplica
14/12/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:59

Recebidos os autos
06/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:59

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA SANTANA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*48-36 (AUTOR).
06/11/2024 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709314-87.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA SANTANA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

DECISÃO As regras que disciplinam a competência, mesmo territorial, têm uma razão de ordem constitucional: permitir o mais amplo e irrestrito acesso ao Poder Judiciário, a fim de que a prestação jurisdicional, a ser conferida pelo Juiz natural, se torne sempre mais célere, arguta, e próxima da realidade vivida pelos cidadãos.

Assim, não pode a parte, sem qualquer critério, escolher aleatoriamente o foro para processar e julgar as questões de seus interesses.

Emende-se a inicial para juntar algum documento em seu nome que comprove domicílio nesta cidade, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela NEOENERGIA, CAESB e/ou estabelecimento educacional recente (anterior a 3 meses), tendo em vista que a comprovação do domicílio (residência com ânimo definitivo, art. 70 do CC) repercute na definição da competência (art. 53, V, do CPC, art. 147 do ECA e art. 101, I, do CDC).

Advirto que a mera declaração, orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros, boletos de compras pela internet, contas bancárias digitais e contas de telefone celular não serão considerados hábeis para a comprovação do atual domicílio.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 09:14

Recebidos os autos
03/10/2024 09:13

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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