STJ - 0001874-74.2016.8.07.0006

14/08/2020 11:11

Transitado em Julgado em 14/08/2020

25/06/2020 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 439094/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 19:17

Protocolizada Petição 439094/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2020

25/06/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020

24/06/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020

24/06/2020 10:30

Não conhecido o recurso de ESTEFANYO DE ALENCAR SILVA

09/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

09/06/2020 18:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 394121/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:20

Protocolizada Petição 394121/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2020

11/03/2020 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2020 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2020 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2020 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/03/2020 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS