31/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ADAO DA COSTA SANTOS em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706737-20.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADAO DA COSTA SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme se verifica do comprovante de pagamento colacionado ao ID 236655823, inclusive foi expedido o alvará de levantamento ao ID 238443195.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 12:08:23.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
06/06/2025 12:21

Recebidos os autos
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
17/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
17/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
17/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:49

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:39

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:38

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:57

Decorrido prazo de ADAO DA COSTA SANTOS - CPF: *86.***.*34-53 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/02/2025.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ADAO DA COSTA SANTOS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706737-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADAO DA COSTA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cuida-se de embargos de declaração opostos por ADAO DA COSTA SANTOS em face da decisão constante do ID 217036670.

Alega que a decisão padece de omissão, pois o juízo embargado não teria observado que, em 19/06/2020, entrou em vigor a nova Lei Distrital n. 6.618, de 08 de junho de 2020, cujo art. 1º estabeleceu o teto de 20 (vinte) salários mínimos para pagamento sem precatório das obrigações de pequeno valor do devedor, revogando, assim, a Lei Distrital n. 3.624/2005, que fixava patamar inferior.

Assim, pugna pela atribuição de efeitos infringentes para assegurar a expedição das RPVs no limite de 20 salários mínimos.

Em contrarrazões, o ente distrital afirmou que o precatório foi expedido porque o crédito superava o limite de 10 (dez) salários mínimos, com fundamento na Lei nº 3.624/05 vigente à época do trânsito em julgado do título exequendo, o que se deu em 11/03/2020.

Diz que o título judicial exequendo da ação coletiva 32.159/97 transitou antes da vigência da nova lei.

Finalmente, com base na ADI 5100, na forma do artigo 927, I, do CPC; e o Tema 792 do STF, mercê do inciso III do mesmo artigo e diploma, requer o indeferimento do pleito, para que sejam mantidos os precatórios, pois os créditos superam o teto da RPV fixado à época do trânsito. É o relatório, DECIDO.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao RE nº 1.491.414 – DF para reconhecer a constitucionalidade da lei distrital nº 6.618/20, que alterou para 20 salários-mínimos o teto das obrigações de pequeno valor a serem pagas pelo Distrito Federal e por suas entidades de administração indireta decorrentes de condenação judicial.

Diante dessa realidade e do requerimento da parte autora, determino que seja observado o novo teto estabelecido pela Lei Distrital nº 6.618/20.

O assunto vem sendo decidido reiteradas vezes pelo Supremo Tribunal Federal que em sua grande maioria tem decidido pela não aplicação do Tema 792.

Nos REs nº 1.361.600 e 1.370.37, julgado em 19/09/2022, a Turma, por maioria, acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para dar provimento ao Recurso Extraordinário, a fim de deferir o pedido de expedição do requisitório nos termos da Lei Distrital 6.618/2020, que previu o teto de 20 (vinte) salários mínimos para fins de RPV, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli.

Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.9.2022 a 16.9.2022.

O mesmo ocorreu na Rcl 55040 AgR; Rcl 52551; RE 1383581 AgR; Rcl 55307 AgR; RE 1361600 AgR; RE 1361600 AgR-ED; RE 1414943 ED; ARE 1446156 AgR-ED; e Rcl 52551 AgR-ED.

Neste ponto, verifica-se que Distrito Federal alega que a expedição de RPV feriria o ato jurídico perfeito e o princípio da segurança jurídica.

Contudo, o novo entendimento deve prevalecer, inclusive em relação aos atos processuais anteriores, na medida em que não houve modulação do julgado pela Corte Constitucional.

Assim, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e passo a integrar o dispositivo da decisão anterior, para que conste que o crédito principal, pertencente ao autor, seja processado por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), e não como precatório, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: 1 (um) PRECATÓRIO em nome de Adão da Costa Santos - CPF: *86.***.*34-53, devidamente representado pelo escritório M de Oliveira Advogados & Associados, CNPJ nº 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 20.294,82 (vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), relativo ao valor principal e custas processuais, do valor principal haverá o decote de R$ 4.020,38 (quatro mil e vinte reais e trinta e oito centavos), correspondente a 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID: 102900014, os quais serão pagos ao escritório acima mencionado; LEIA-SE: 1 (uma) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) em nome de Adão da Costa Santos - CPF: *86.***.*34-53, devidamente representado pelo escritório M de Oliveira Advogados & Associados, CNPJ nº 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 20.294,82 (vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), relativo ao valor principal e custas processuais, do valor principal haverá o decote de R$ 4.020,38 (quatro mil e vinte reais e trinta e oito centavos), correspondente a 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID: 102900014, os quais serão pagos ao escritório acima mencionado.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta W
05/12/2024 17:12

Recebidos os autos
05/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
04/12/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:39

Recebidos os autos
21/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 00:15

Recebidos os autos
08/11/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:15

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2024 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/11/2024.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADAO DA COSTA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:08

Recebidos os autos
16/10/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706737-20.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADAO DA COSTA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve fixação de índices para atualização do cálculo exequendo.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão agravada, tendo o recurso transitado em julgado, consoante certidão de ID 213811496.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração referente ao todo buscado nestes autos, utilizando os índices já fixados por este Juízo ao ID 109931556.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 14:31:30.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
10/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 15:22

Recebidos os autos
10/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2024 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 00:48

Recebidos os autos
09/01/2023 00:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 15:24

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:20

Recebidos os autos
29/03/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/03/2022 12:54

Recebidos os autos
29/03/2022 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/02/2022 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2022 21:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 09:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de ADAO DA COSTA SANTOS em 27/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:35

Recebidos os autos
29/11/2021 18:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/11/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2021 16:46

Juntada de Petição de réplica
10/11/2021 02:26

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
06/11/2021 08:55

Juntada de Certidão
05/11/2021 20:57

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 18:42

Recebidos os autos
13/09/2021 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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