TJDFT - 0700013-29.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
-
02/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 12:26
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 19:15
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:26
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700013-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença coletiva a Fazenda Pública, em relação a ressarcimento de custas. 1.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.
Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, bem como a restituição das custas e determino a expedição de requisitórios.
Publique-se.
Intimem-se.
Ao CJU: Intime-se a Fazenda Pública.
Prazo: 30 dias.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
18/03/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:44
Recebidos os autos
-
18/03/2025 13:44
Outras decisões
-
17/03/2025 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
17/03/2025 16:57
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/03/2025 16:56
Processo Desarquivado
-
17/03/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 20:52
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 20:51
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:38
Publicado Certidão em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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22/11/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:49
Recebidos os autos
-
29/05/2023 16:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/05/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 22:04
Recebidos os autos
-
25/04/2023 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/04/2023 11:14
Juntada de Petição de apelação
-
31/03/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 30/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:46
Recebidos os autos
-
28/02/2023 17:46
Concedida a Segurança a INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - CNPJ: 60.***.***/0001-50 (IMPETRANTE)
-
27/02/2023 15:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/02/2023 12:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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18/02/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 14:15
Recebidos os autos
-
15/02/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 12:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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09/02/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 14:23
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:41
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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16/01/2023 19:40
Recebidos os autos
-
16/01/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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16/01/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
14/01/2023 00:06
Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/01/2023 22:05.
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11/01/2023 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2023 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2023 16:21
Expedição de Mandado.
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10/01/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 11:13
Recebidos os autos
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10/01/2023 11:13
Decisão interlocutória - deferimento
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09/01/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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03/01/2023 14:21
Recebidos os autos
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03/01/2023 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
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03/01/2023 12:32
Recebidos os autos
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03/01/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2023 12:30
Recebidos os autos
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03/01/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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03/01/2023 11:51
Recebidos os autos
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03/01/2023 11:49
Recebidos os autos
-
03/01/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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03/01/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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03/01/2023 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
03/01/2023 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
03/01/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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