STJ - 0731134-23.2023.8.07.0003

02/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443986/2025

19/05/2025 18:41

Protocolizada Petição 443986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

14/05/2025 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 424196/2025

14/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 424196/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/05/2025

13/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 341481/2025 - AgRg

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 18:35

Expedição de Ofício nº 101939/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

09/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341481 - AgRg no AREsp 2872808 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 18:00

Conhecido o recurso de JANICE NASCIMENTO DA SILVA ROCHA e provido - Petição Nº 2025/00341481 - AgRg no AREsp 2872808

07/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400028/2025

07/05/2025 18:40

Protocolizada Petição 400028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 394104/2025

06/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 394104/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2025

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 341481/2025 - AgRg

30/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341481 - AgRg no AREsp 2872808 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341481/2025

16/04/2025 19:19

Protocolizada Petição 341481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277335/2025

31/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 277335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JANICE NASCIMENTO DA SILVA ROCHA

11/03/2025 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS