22/08/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:07

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO LUZ em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:32

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:55

Recebidos os autos
04/08/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:14

Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO LUZ em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 20:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 17:54

Recebidos os autos
07/07/2025 17:54

Deferido o pedido de FLAVIO DIOGO LUZ - CPF: *52.***.*67-32 (EXEQUENTE).
27/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:35

Recebidos os autos
23/06/2025 15:34

Deferido o pedido de FLAVIO DIOGO LUZ - CPF: *52.***.*67-32 (EXEQUENTE).
16/06/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/06/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:36

Recebidos os autos
22/05/2025 14:36

Outras decisões
12/05/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:31

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/02/2025 17:49

Recebidos os autos
04/02/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
23/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
28/11/2024 14:46

Recebidos os autos
28/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:46

Deferido o pedido de FLAVIO DIOGO LUZ - CPF: *52.***.*67-32 (REQUERENTE).
14/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/11/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:00

Recebidos os autos
16/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:00

Deferido o pedido de FLAVIO DIOGO LUZ - CPF: *52.***.*67-32 (REQUERENTE).
09/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711325-14.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO DIOGO LUZ REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da recusa do autor à proposta de composição oferecida pela requerida de ID 208171334, intime-se o autor para manifestar se tem interesse no cumprimento da sentença, considerando o trânsito em julgado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço à requerida que a obrigação que lhe foi imposta por sentença é de substituição dos produtos entregues ao autor, mediante entrega de duas unidades do produto “Samsung 990 PRO M.2 2000 GB PCI Express 4.0 V-NAND MLC NVMe, W127158676” e com o consequente recolhimento das duas unidades do SSD 980 de 1 TB, e não de pagamento de valor.

Ademais, a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos deve ser amparada por comprovada impossibilidade, o que a requerida não demonstrou, ainda mais diante da pesquisa realizada pelo autor de que o produto permanece sendo oferecido no site oficial da requerida (ID 208223209).

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
02/10/2024 11:06

Recebidos os autos
02/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:06

Outras decisões
01/10/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:51

Recebidos os autos
20/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:51

Outras decisões
19/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:02

Recebidos os autos
30/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/08/2024 04:59

Processo Desarquivado
20/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 15:59

Recebidos os autos
07/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 08:06

Recebidos os autos
05/04/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO LUZ em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
13/03/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 02:28

Recebidos os autos
12/03/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 17:20

Juntada de Petição de especificação de provas
05/03/2024 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 02:18

Recebidos os autos
03/03/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 19:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 16:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/12/2023 12:13

Recebidos os autos
06/12/2023 12:13

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio
04/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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