20/05/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:15

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LIONETE LEITE DA SILVA MATOS em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:05

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709992-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LIONETE LEITE DA SILVA MATOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 216373350, ID 216373351 e ID 216373352), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 226487738 e ID 228887919), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 228887919, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.349,77 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183488 (ID 226487738), para a chave PIX CPF nº *52.***.*89-53, de titularidade de LIONETE LEITE DA SILVA MATOS; 2 - R$ 79,02 (setenta e nove reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183488 (ID 226487738), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.042,34 (um mil, quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183488 (ID 226487738), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:34

Recebidos os autos
18/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709992-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LIONETE LEITE DA SILVA MATOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 11:12:19.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
27/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:11

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/11/2024 15:03

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
29/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709992-78.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LIONETE LEITE DA SILVA MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 19:21:18.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:22

Recebidos os autos
01/10/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
31/07/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:58

Publicado Decisão em 14/06/2024.
13/06/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:33

Recebidos os autos
07/06/2024 17:33

Deferido o pedido de LIONETE LEITE DA SILVA MATOS - CPF: *52.***.*89-53 (EXEQUENTE).
06/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2024 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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