03/12/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:59

Recebidos os autos
29/10/2024 17:59

Outras decisões
28/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:24

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710306-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALAN DE SOUSA PEREIRA EXECUTADO: FERNANDO SOARES DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por ALAN DE SOUSA PEREIRA em desfavor de FERNANDO SOARES DE SOUZA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 212686099, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
01/10/2024 20:23

Recebidos os autos
01/10/2024 20:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2024 18:19

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 19:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 20:22

Recebidos os autos
21/08/2024 20:22

Outras decisões
21/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/08/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2024 21:46

Recebidos os autos
19/08/2024 21:46

Deferido o pedido de ALAN DE SOUSA PEREIRA - CPF: *05.***.*99-47 (EXEQUENTE).
19/08/2024 21:41

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 21:41

Desentranhado o documento
19/08/2024 21:40

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 21:40

Desentranhado o documento
19/08/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/08/2024 18:57

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
19/07/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 12:09

Recebidos os autos
18/07/2024 12:09

Recebida a emenda à inicial
17/07/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:58

Recebidos os autos
27/06/2024 18:58

Outras decisões
27/06/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 22:03

Recebidos os autos
29/05/2024 22:03

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/05/2024 09:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA PEREIRA em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:49

Recebidos os autos
06/05/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2024 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2024 13:21

Recebidos os autos
04/05/2024 13:21

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/05/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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