18/08/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:04

Recebidos os autos
30/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 20:10

Recebidos os autos
29/01/2025 20:10

Outras decisões
29/01/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:58

Decorrido prazo de IZAURA GEOVANA ALBUQUERQUE VIANA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 14:25

Recebidos os autos
30/11/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de IZAURA GEOVANA ALBUQUERQUE VIANA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 22:26

Recebidos os autos
25/10/2024 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 21:00

Recebidos os autos
15/10/2024 21:00

Recebida a emenda à inicial
14/10/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0722536-34.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: IZAURA GEOVANA ALBUQUERQUE VIANA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - acostar aos autos as faturas referentes às cobranças de água e esgoto; Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
10/10/2024 17:40

Recebidos os autos
10/10/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/10/2024 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0722536-34.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: IZAURA GEOVANA ALBUQUERQUE VIANA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - acostar aos autos a ata da assembleia condominial que preveja, de forma expressa e literal, o valor das parcelas cobradas, sobretudo as parcelas denominadas "Água e Esgoto", "Fundo de Reserva" e "Acordos - Inadimplência Recuperada".

Ademais, a fim de permitir a análise adequada e célere por este Juízo, bem como considerando o número elevado de documentos contidos nos autos, o exequente deverá juntar as atas das assembleias cujas taxas ordinárias / extraordinárias estejam identificados mediante grifo no documento.

Ressalto que não serão admitidos documentos reduzidos ou na posição "invertida".

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, caso os valores cobrados não constem expressamente em ata de assembleia, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
01/10/2024 20:15

Recebidos os autos
01/10/2024 20:15

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:45

Recebidos os autos
25/09/2024 20:45

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 20:16

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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