27/04/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 14:15

Recebidos os autos
02/01/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:49

Recebidos os autos
28/11/2024 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/11/2024 10:09

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de LEILA DE SOUSA CARIOCA MARCOLINO PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 17:37

Recebidos os autos
06/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:48

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
04/11/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712119-31.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LEILA DE SOUSA CARIOCA MARCOLINO PEREIRA REU: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA DECISÃO Emende-se a queixa nos termos da manifestação do Ministério Público (Id 212894549).

Ainda, recolham-se as custas processuais (artigo 806 do CPP) ou comprove-se a hipossuficiência econômica para fins de gratuidade da justiça.

Venha nova peça na íntegra.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição da queixa.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
02/10/2024 15:47

Recebidos os autos
02/10/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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