TJDFT - 0735599-81.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIGLAN OLIVEIRA CRUZ

CPF *08.***.*25-90

TIAGO FONSECA FILHO

CPF *91.***.*58-55

Advogados

KATIANA SILVA FROTA

OAB: 59896/DF

CPF *35.***.*57-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 21:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 04:45

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2025 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 04:48

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2025 17:28

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 17/03/2025 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 16:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/01/2025 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 16:27

    Juntada de comunicação

  • 24/01/2025 02:41

    Publicado Certidão em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 16:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2025 16:36

    Desentranhado o documento

  • 21/01/2025 15:21

    Expedição de Alvará.

  • 18/01/2025 09:48

    Expedição de Alvará.

  • 20/12/2024 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 21:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 21:44

    Juntada de comunicação

  • 19/12/2024 15:46

    Juntada de guia de execução

  • 19/12/2024 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:31

    Transitado em Julgado em 18/12/2024

  • 19/12/2024 07:17

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 17:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2024 00:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 20:10

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:14

    Juntada de guia de execução

  • 01/04/2024 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 22:44

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 19:11

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 19:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/03/2024 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/03/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2024 05:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 11:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/03/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 18:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/03/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2024 14:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 01/03/2024 14:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/03/2024 14:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/02/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 18:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/02/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 02:31

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 09/02/2024 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 19:46

    Juntada de intimação

  • 09/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 17:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/01/2024 17:23

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/01/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 18:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 08:29

    Juntada de comunicações

  • 19/12/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 12:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/12/2023 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 14:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/12/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 16:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/12/2023 16:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/12/2023 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/12/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 08:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 04:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 21:48

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 21:48

    Determinado o arquivamento

  • 27/09/2023 21:48

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/09/2023 15:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/09/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 16/09/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 21:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/09/2023 19:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:40

    Declarada incompetência

  • 13/09/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 13/09/2023 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília

  • 28/08/2023 09:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/08/2023 07:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 18:31

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 27/08/2023 18:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/08/2023 11:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/08/2023 11:45

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/08/2023 11:45

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/08/2023 09:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 18:58

    Juntada de laudo

  • 26/08/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 18:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/08/2023 10:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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