13/01/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 18:05

Recebidos os autos
07/01/2025 18:05

Determinado o arquivamento
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de IHAGO PASSOS CASTRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES SOUZA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GRACIELLA AMORIM DA CRUZ em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA GOMES DE MATOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SILVA ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EDLENO SILVA FONSECA em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de IHAGO PASSOS CASTRO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GRACIELLA AMORIM DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA GOMES DE MATOS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SILVA ANDRADE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EDLENO SILVA FONSECA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:40

Recebidos os autos
25/10/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:17

Recebidos os autos
17/10/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EDLENO SILVA FONSECA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704896-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDLENO SILVA FONSECA, EDUARDO JOSE SILVA ANDRADE, FERNANDA LIMA GOMES DE MATOS, GRACIELLA AMORIM DA CRUZ, GUILHERME FERNANDES SOUZA, IHAGO PASSOS CASTRO, JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE EXECUTADO: DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a quitação da obrigação de fazer.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo adimplemento, presumindo-se que houve o cumprimento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 16:11:37.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/09/2024 18:37

Recebidos os autos
23/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDLENO SILVA FONSECA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:27

Recebidos os autos
13/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 15:37

Recebidos os autos
16/06/2024 15:37

Outras decisões
13/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 10:30

Expedição de Mandado.
02/02/2024 18:39

Recebidos os autos
02/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 09:31

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
01/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 13:00

Transitado em Julgado em 10/03/2023
12/06/2023 18:15

Recebidos os autos
12/06/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de GRACIELLA AMORIM DA CRUZ em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES SOUZA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SILVA ANDRADE em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de IHAGO PASSOS CASTRO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA GOMES DE MATOS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de EDLENO SILVA FONSECA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:47

Recebidos os autos
05/10/2022 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2022 13:23

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de GRACIELLA AMORIM DA CRUZ em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de IHAGO PASSOS CASTRO em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA GOMES DE MATOS em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SILVA ANDRADE em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES SOUZA em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EDLENO SILVA FONSECA em 15/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:40

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:58

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 08:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2022 00:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.
24/08/2022 00:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:12

Recebidos os autos
19/08/2022 16:12

Denegada a Segurança a EDLENO SILVA FONSECA - CPF: *33.***.*29-80 (IMPETRANTE), EDUARDO JOSE SILVA ANDRADE - CPF: *12.***.*36-15 (IMPETRANTE), FERNANDA LIMA GOMES DE MATOS - CPF: *10.***.*16-50 (IMPETRANTE), GRACIELLA AMORIM DA CRUZ - CPF: *33.***.*17-02
27/06/2022 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2022 07:14

Recebidos os autos
27/06/2022 07:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2022 21:27

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:55

Expedição de Mandado.
17/05/2022 18:01

Recebidos os autos
17/05/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:55

Recebidos os autos
20/04/2022 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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