18/12/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 11:41

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEZERRA em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 04:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o feito sem exame do mérito com lastro no art. 485, IV, c/c art. 485, X, c/c art. 76, § 1º, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante em custas, já que o ajuizamento da ação se deu por atuação exclusiva da Curadoria Especial.

Não há que se falar na condenação em honorários advocatícios, já que não angularizada a relação processual, bem como considerando que não recebida a inicial e não apresentada impugnação.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Intime-se também pessoalmente o embargante no endereço de ID 193922053.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
02/10/2024 18:19

Recebidos os autos
02/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2024 18:19

Extinto o processo por negligência das partes
05/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:58

Recebidos os autos
05/08/2024 08:58

Outras decisões
19/04/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:50

Recebidos os autos
16/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/03/2024 06:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 16:16

Recebidos os autos
24/01/2024 16:16

Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO BEZERRA - CPF: *97.***.*42-20 (EMBARGANTE).
06/12/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:42

Recebidos os autos
17/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 19:06

Recebidos os autos
21/06/2023 19:06

Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO BEZERRA - CPF: *97.***.*42-20 (EMBARGANTE).
17/04/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/04/2023 23:45

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2023 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEZERRA em 14/04/2023 23:59.
18/03/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 21:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 22:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2022 20:46

Recebidos os autos
20/10/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:46

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/10/2022 20:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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