16/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25) Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709723-10.2022.8.07.0018 0707596-44.2022.8.07.0004 0702975-19.2023.8.07.0020 0721127-57.2023.8.07.0007 0701244-28.2022.8.07.0018 0729964-56.2022.8.07.0001 0712104-90.2023.8.07.0006 0732208-26.2020.8.07.0001 0708643-05.2022.8.07.0020 0710930-10.2023.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0004062-35.2001.8.07.0016 0702031-40.2024.8.07.0001 0727022-83.2024.8.07.0000 0727520-82.2024.8.07.0000 0747112-46.2023.8.07.0001 0702148-89.2024.8.07.0014 0707954-13.2021.8.07.0014 0700338-21.2024.8.07.0001 0748024-43.2023.8.07.0001 0703602-14.2022.8.07.0002 0712563-02.2022.8.07.0015 0730245-12.2022.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0709411-17.2024.8.07.0001 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0713427-04.2021.8.07.0006 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 0053665-73.2011.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0710787-55.2022.8.07.0018 0735413-92.2022.8.07.0001 0713884-63.2022.8.07.0018 0715959-92.2023.8.07.0001 0737095-17.2024.8.07.0000 0742035-25.2024.8.07.0000 0716864-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0710478-34.2022.8.07.0018 0708320-45.2018.8.07.0018 0717672-49.2021.8.07.0009 0729425-25.2024.8.07.0000 0704016-78.2023.8.07.0001 0706451-03.2020.8.07.0010 0735529-30.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0731792-92.2019.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0711353-84.2024.8.07.0001 0708148-61.2022.8.07.0019 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  07 de Maio de 2025 às 19:10.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2025 16:05

Recebidos os autos
06/05/2025 16:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp 1.301.935
06/05/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:41

Expedição de Retirado de Pauta.
20/03/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 14:30

Recebidos os autos
25/10/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSIMEIRY DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0710787-55.2022.8.07.0018 DECISÃO Desistência da ação só é possível antes da prolação da sentença - CPC 485 § 5º.

Portanto, conheço do pedido de id 59909447 como desistência do recurso.

Posto isso, não conheço do apelo (id 39504740 ) somente quanto à litisconsorte Rosimeiry da Silva.

Retornem os autos à secretaria (id 47739297).

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
01/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:58

Recebidos os autos
30/09/2024 19:58

Extinto o processo por desistência
05/06/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp. 1.301.935
04/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS RAMOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de RUBENS ALVES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de RUBENS GOMES RABELO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSINEI DE SOUSA ATAIDE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LOPES LIMA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSINAIDE TORRES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSIMEIRY DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSIMARY MARTINS DE MELO LEAL em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:20

Recebidos os autos
13/06/2023 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/09/2022 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/09/2022 08:03

Recebidos os autos
22/09/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/09/2022 11:50

Recebidos os autos
21/09/2022 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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