21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA SILVA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:19

Recebidos os autos
24/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/06/2025 05:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 05:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:47

Processo Desarquivado
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
15/04/2025 14:47

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:32

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:32

Expedição de Ofício.
08/04/2025 05:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711938-85.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 15:50:36.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:07

Recebidos os autos
11/03/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 05:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA SILVA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:00

Recebidos os autos
27/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:00

Deferido em parte o pedido de PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *64.***.*58-97 (EXEQUENTE)
27/11/2024 04:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711938-85.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024 12:13:39.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
14/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA SILVA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711938-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção a petição do DISTRITO FEDERAL, constante no ID 213368417, acolho o pedido realizado pelo ente público, e em homenagem aos princípios da razoabilidade e da economia processual, mormente considerando o elevado número de execuções deflagradas contra a Fazenda Pública Distrital, concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias, já computado o dobro legal, para ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na incorporação da GAPED aos proventos do(a) requerente, na forma determinada no título judicial exequendo formado no bojo da Ação Coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, movida pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF.

Após, independente de manifestação, tornem-se os autos conclusos.

Adote a serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 12:31:41.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
04/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:24

Recebidos os autos
04/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
04/10/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA SILVA em 06/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:21

Recebidos os autos
13/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
13/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:39

Recebidos os autos
24/06/2024 16:39

Deferido em parte o pedido de PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *64.***.*58-97 (EXEQUENTE)
24/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2024 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio
21/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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