24/01/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 06:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:37

Recebidos os autos
23/01/2025 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/01/2025 14:20

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720747-58.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICTOR BRANDAO RIBEIRO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de janeiro de 2025 15:37:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/01/2025 20:53

Recebidos os autos
09/01/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:53

Homologada a Transação
08/01/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:31

Recebidos os autos
06/12/2024 18:31

Recebida a emenda à inicial
05/12/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR BRANDAO RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:06

Recebidos os autos
06/11/2024 15:06

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO VICTOR BRANDAO RIBEIRO - CPF: *56.***.*17-33 (EXEQUENTE).
04/11/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/11/2024 20:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720747-58.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: PEDRO VICTOR BRANDAO RIBEIRO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 21 de outubro de 2024 10:46:17.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
21/10/2024 19:32

Recebidos os autos
21/10/2024 19:32

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/10/2024 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720747-58.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO VICTOR BRANDAO RIBEIRO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, determino à Secretaria que proceda com a exclusão da Decisão ID 213509239, a qual foi equivocadamente prolatada.

Em seguida, deverá ser realizada a retificação da autuação para o procedimento comum cível e o valor da causa deverá ser alterado para R$ 8.709,09 (oito mil, setecentos e nove reais e nove centavos).

Cumpra-se.

A parte autora aderiu ao Juízo 100% digital, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Para tanto, é imprescindível o fornecimento de endereço eletrônico e número de telefone móvel tanto da parte requerente quanto de seu advogado, juntamente com a autorização para utilização desses dados no processo.

Ademais, cabe à parte requerente fornecer um meio digital que possibilite a localização da parte requerida por via eletrônica.

Advirto que a emenda deve ser apresentada em forma de nova inicial e em formato .pdf.

Na petição inicial (ID 212763776), o autor solicitou a concessão dos benefícios da justiça gratuita, porém não apresentou comprovação da alegada hipossuficiência econômica.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os 3 (três) últimos contracheques ou cópia da carteira de trabalho, a fim de comprovar a sua condição financeira.

Advirto que a não apresentação dos documentos no prazo estabelecido resultará no indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 9 de outubro de 2024 08:43:02.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/10/2024 07:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2024 07:08

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 07:08

Desentranhado o documento
13/10/2024 19:05

Recebidos os autos
13/10/2024 19:05

Outras decisões
09/10/2024 07:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/10/2024 13:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 15:53

Recebidos os autos
01/10/2024 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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