15/09/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/09/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0721317-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP EXECUTADO: SUPERMIX CONCRETO S/A CERTIDÃO Intime-se o executado acerca da petição de Id. 248631356 (saldo remanescente do débito), devendo manifestar-se no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se. Águas Claras-DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025, às 17:03:34.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
08/09/2025 17:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:46

Recebidos os autos
03/09/2025 11:46

Outras decisões
02/09/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 21:48

Recebidos os autos
18/08/2025 21:48

Outras decisões
18/08/2025 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:14

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:04

Recebidos os autos
14/08/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
13/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 15:41

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:40

Recebidos os autos
16/07/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 22:25

Recebidos os autos
02/06/2025 22:25

Outras decisões
30/05/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2025 13:36

Deferido o pedido de RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-36 (AUTOR) e SUPERMIX CONCRETO S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-06 (REU).
09/05/2025 13:32

Juntada de oitiva
08/05/2025 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 08:06

Recebidos os autos
21/01/2025 08:06

Outras decisões
17/01/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:36

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:29

Recebidos os autos
12/12/2024 16:29

Outras decisões
11/12/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/12/2024 20:04

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
30/11/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 19:37

Recebidos os autos
06/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721317-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP REU: SUPERMIX CONCRETO S/A DESPACHO A recepção da emenda de ID 215625386 depende de aceite do Réu uma vez que já aperfeiçoada a citação (art. 329, I, do CPC).

Esclareça o Autor se subsiste interesse na formulação da emenda e/ou no prosseguimento do feito.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 25 de outubro de 2024 18:16:40.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/10/2024 18:02

Recebidos os autos
28/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 09:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721317-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP REU: SUPERMIX CONCRETO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de tutela provisória antecipada de urgência visando a sustação imediata do protesto nº 641266, realizado pela requerida em desfavor da requerente.

As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena.

São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo.

Os requisitos da tutela de urgência em caráter antecedente estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Difere da tutela de urgência em caráter incidental apenas pela dispensa concedida à parte autora em apresentar uma petição inicial íntegra, o que não afasta a comprovação dos requisitos já citados.

Trata-se de mais uma das inúmeras inovações do CPC que em nada contribui com a celeridade processual, eis passa a admitir uma hipótese de "emenda", com a apresentação de petição inicial incompleta.

No que tange aos requisitos, entendo que os fundamentos apresentados pela parte não são relevantes e amparados em prova idônea (anexou da ocorrência policial, por exemplo), afastando a conclusão sobre a alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, visto que se faz necessária a dilação probatória para melhor convencimento acerca do direito pleiteado.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática.

Cite-se o réu para apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Frustrada a diligência de citação da parte ré, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação.

Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 9 de outubro de 2024 09:59:44.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/10/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2024 19:24

Recebidos os autos
13/10/2024 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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