30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que MAGDA INES CORREA DO NASCIMENTO (*20.***.*36-00) é proprietária do imóvel situado naRua 2 de Abril, Quadra 69/69A, Lote 10, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.
05/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:45

Recebidos os autos
05/08/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/07/2025 05:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/07/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 12:22

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de MAGDA INES CORREA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
19/05/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717495-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: MAGDA INES CORREA DO NASCIMENTO Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025 07:18:36.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
13/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:30

Recebidos os autos
13/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/05/2025 22:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:52

Recebidos os autos
28/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:30

Juntada de Petição de réplica
14/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/01/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Eventuais terceiros interessados em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:02

Recebidos os autos
06/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:31

Publicado Edital em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAGDA INES CORREA DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 13:20

Expedição de Edital.
01/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717495-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: MAGDA INES CORREA DO NASCIMENTO Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros DESPACHO Id 212010168.

Defiro à autora a gratuidade da justiça.

Citem-se os requeridos e os confrontantes.

Citem-se por edital eventuais terceiros interessados.

Expeça-se edital com prazo de 20 dias.

Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Citem-se a União, Distrito Federal e a Terracap para manifestação quanto a eventual interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 14:52:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:03

Recebidos os autos
24/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720205-40.2024.8.07.0020

Prime Marketing Digital LTDA

Cristiane Martins Gomes

Advogado: Thais Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0705247-58.2024.8.07.0017

Evelin Rodrigues dos Santos

Lourdes dos Santos

Advogado: Elidiane Rodrigues Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0720378-64.2024.8.07.0020

Rodrigo Valle de Mello Brandao

Rogerio Lucas Silva

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0709717-44.2024.8.07.0014

Abilio da Silva Pereira

Solange Gomes Ramalho

Advogado: Ivan Alves Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0739191-05.2024.8.07.0000

Jonathan Kenji Costa Hirakawa

Instituto Americano de Desenvolvimento

Advogado: Samantha Maria Pires de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 19:44

Exibir Processo