05/09/2025 18:07

Recebidos os autos
05/09/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
05/09/2025 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 13:10

Recebidos os autos
07/01/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:39

Recebidos os autos
07/01/2025 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
22/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:52

Recebidos os autos
03/12/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
02/12/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
06/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0744407-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIVINO RIBEIRO FOGACA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As duas audiência são virtuais, não havendo necessidade de deslocamento, com intervalo de 30 minutos entre uma e outra, sendo que a audiência neste Juízo destina-se à oitiva de apenas 02 pessoas (vítima e réu), devendo terminar antes da outra.

De qualquer forma, caso não termine até 15h (muito improvável), este Juízo se compromete a suspender o ato para que a il.

Advogada possa participar da outra audiência.

Nesse cenário, considerando, ainda, que as diligências já foram expedidas, indefiro o pedido de ID 212935804.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:06

Recebidos os autos
02/10/2024 14:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/10/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
01/10/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
23/09/2024 14:56

Recebidos os autos
23/09/2024 14:56

Outras decisões
18/09/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
15/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2024 16:31

Recebidos os autos
30/03/2024 16:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
22/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 22:40

Recebidos os autos
06/02/2024 22:40

Declarada incompetência
26/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:08

Recebidos os autos
23/11/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/11/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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