TJDFT - 0707458-81.2021.8.07.0014

22/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/02/2024 13:16

Juntada de Certidão

20/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/02/2024 18:55

Juntada de Certidão

20/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA em 19/02/2024 23:59.

09/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

25/01/2024 14:12

Recebidos os autos

25/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 14:12

Recebidos os autos

25/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/01/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/01/2024 14:44

Recebidos os autos

19/01/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/01/2024 07:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/12/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 19/12/2023 23:59.

18/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 11:18

Juntada de Petição de agravo

14/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 17:22

Recebidos os autos

06/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023 17:22

Recebidos os autos

06/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023 17:22

Recurso Especial não admitido

05/12/2023 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2023 12:16

Recebidos os autos

05/12/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2023 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/11/2023 23:59.

20/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:37

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:37

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/10/2023 16:22

Recebidos os autos

24/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2023 16:21

Transitado em Julgado em 21/10/2023

24/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.

23/10/2023 12:15

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2023 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023 18:32

Expedição de Mandado.

06/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 06/10/2023.

05/10/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:46

Conhecido o recurso de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA - CPF: *17.***.*35-59 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 08:08

Recebidos os autos

22/08/2023 18:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

22/08/2023 18:03

Recebidos os autos

06/07/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

05/07/2023 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 14:47

Juntada de Certidão

04/07/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:51

Juntada de Certidão

29/06/2023 10:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

27/06/2023 15:05

Recebidos os autos

26/06/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA em 23/06/2023 23:59.

15/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 15/06/2023.

14/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 18:19

Juntada de Certidão

12/06/2023 18:18

Recebidos os autos

12/06/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

07/06/2023 16:29

Recebidos os autos

07/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/06/2023 16:29

Distribuído por sorteio