STJ - 0707458-81.2021.8.07.0014

25/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

11/09/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793620/2024

11/09/2024 10:01

Protocolizada Petição 793620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

09/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº 204818/2024 - AgRg

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204818 - AgRg no AREsp 2568628 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 14:41

Conhecido o recurso de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 204818/2024 - AgRg no AREsp 2568628

21/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/08/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 708417/2024

20/08/2024 22:23

Protocolizada Petição 708417/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 204818/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/04/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204818 - AgRg no AREsp 2568628 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 204818/2024

18/03/2024 09:23

Protocolizada Petição 204818/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

15/03/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199813/2024

15/03/2024 11:52

Protocolizada Petição 199813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA

04/03/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS