TJDFT - 0702983-83.2024.8.07.0012

12/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 206387/2025

12/03/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 17:59

Protocolizada Petição 206387/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

07/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS