13/06/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DE CASTRO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:00

Recebidos os autos
27/05/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
21/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 20:32

Recebidos os autos
15/05/2025 20:32

Outras decisões
07/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/05/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 216500331, fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento da multa, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado, observando que "não sendo paga no prazo, a multa será inscrita como dívida ativa da União e sua execução observará o procedimento da execução fiscal".

Documento datado e assinado eletronicamente
11/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:20

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:10

Recebidos os autos
04/11/2024 15:10

Indeferida a petição inicial
29/10/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DE CASTRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DE CASTRO em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742577-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DE CASTRO REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de análise quanto à litigância de má-fé, ao autor, para esclarecer a repetição de fundamentos que já foram objeto de ação anteriormente proposta em face da mesma ré e, ainda, a propositura de ação na Circunscrição de Brasília, onde nenhuma das partes tem domicílio.

Após, conclusos para análise.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
02/10/2024 14:17

Recebidos os autos
02/10/2024 14:17

Outras decisões
02/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705826-97.2024.8.07.0019

Sertec Automotiva

Ewerton Araujo Pereira Junior

Advogado: Graziella de Souza Franca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0701522-05.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Brasilia Empreendimentos Esportivos LTDA

Advogado: Joao Paulo Gomes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2017 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0705826-97.2024.8.07.0019

Ewerton Araujo Pereira Junior

Sertec Automotiva

Advogado: Graziella de Souza Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0786162-97.2024.8.07.0016

Bruno Goncalves da Silva

Estado de Goias

Advogado: Leidiane Melchior Antunes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0704876-42.2024.8.07.0002

Gilberto Severino da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Sara Carvalho Maia dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 14:43

Exibir Processo