21/07/2025 21:16

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 20:31

Juntada de comunicação
17/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:47

Juntada de carta de guia
14/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 13:37

Expedição de Carta.
10/07/2025 10:39

Recebidos os autos
10/07/2025 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025
04/07/2025 18:22

Recebidos os autos
30/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:51

Recebidos os autos
23/10/2024 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/10/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 19:12

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:09

Recebidos os autos
15/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/10/2024 19:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716506-98.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado Em segredo de justiça JUNIOR para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
24/09/2024 16:11

Juntada de intimação
24/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2024 17:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:40

Juntada de comunicação
05/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:41

Expedição de Ofício.
05/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2024 15:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/06/2024 21:44

Recebidos os autos
17/06/2024 21:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 21:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/06/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 06:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:48

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:39

Recebidos os autos
28/05/2024 15:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
29/04/2024 07:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 16:18

Expedição de Alvará de Soltura .
28/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 14:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/04/2024 14:55

Concedida a Liberdade provisória de .
28/04/2024 14:55

Homologada a Prisão em Flagrante
28/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 10:34

Juntada de gravação de audiência
27/04/2024 19:35

Juntada de Certidão
27/04/2024 17:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2024 12:31

Juntada de laudo
27/04/2024 07:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/04/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/04/2024 22:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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