30/06/2025 16:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0727637-73.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
12/05/2025 18:24

Recebidos os autos
12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 18:24

Recebidos os autos
12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:17

Recebidos os autos
12/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
11/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/03/2025 11:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/03/2025 17:00

Juntada de Petição de agravo
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:06

Recebidos os autos
31/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 17:06

Recebidos os autos
31/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/01/2025 17:06

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2025 11:10

Recebidos os autos
31/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024 11:13

Recebidos os autos
11/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:55

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:39

Juntada de intimação de pauta
18/10/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado
23/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 19:15

Recebidos os autos
20/08/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/08/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:36

Recebidos os autos
16/07/2024 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/07/2024 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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