29/10/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:08

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

ANTECIPAÇÃO.

EFEITOS.

TUTELA RECURSAL.

IMPOSSIBILIDADE.

PERIGO.

DEMORA.

NÃO DEMONSTRADO. 1.

O perigo na demora deve transparecer o risco de dano irreparável ou de difícil reparação na espera da tutela pleiteada para o exame do mérito.

Haverá urgência quando a demora puder comprometer a realização imediata ou futura do direito. 2.

Impõe-se a não concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal quando não se verifica potencialidade danosa em aguardar a regular tramitação processual. 3.

Agravo de instrumento desprovido.
30/09/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:19

Conhecido o recurso de ALEXANDER JOSE ALVES FRAGA DE BARROS - CPF: *61.***.*79-20 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 22:43

Recebidos os autos
13/08/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA ZENAIDE RIBEIRO SILVA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de NEWTON FERNANDES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDER JOSE ALVES FRAGA DE BARROS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE BARROS FILHO em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 04:14

Juntada de entregue (ecarta)
26/05/2024 04:14

Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 09:40

Expedição de Mandado.
07/05/2024 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 15:21

Recebidos os autos
07/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
07/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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