18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704131-62.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PERSSIGUINI SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme petições de IDs 247626204 e 250076344. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento de valores em favor do exequente.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PERSSIGUINI em 02/06/2025 23:59.
11/04/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 12:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:01

Recebidos os autos
21/03/2025 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/03/2025 21:27

Juntada de Petição de comprovante
27/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:47

Recebidos os autos
24/02/2025 19:47

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/02/2025 06:40

Processo Desarquivado
30/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:44

Transitado em Julgado em 27/09/2024
01/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704131-62.2024.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME REQUERIDO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PERSSIGUINI SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme petições de IDs 210089648 e 212394315.

DECIDO.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, tendo em vista que o acordo entabulado é lícito e possível.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
27/09/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:35

Recebidos os autos
27/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:35

Homologada a Transação
27/09/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/09/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 20:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 14:31

Recebidos os autos
19/08/2024 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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