10/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:44

Recebidos os autos
22/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:44

Outras decisões
07/08/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Expedição de Autorização.
07/05/2025 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de NORMA CILENE FURTADO SALES em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:08

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762073-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORMA CILENE FURTADO SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
19/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:43

Recebidos os autos
14/03/2025 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 16:52

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de NORMA CILENE FURTADO SALES em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:10

Recebidos os autos
04/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 19:00

Recebidos os autos
13/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NORMA CILENE FURTADO SALES em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762073-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORMA CILENE FURTADO SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
24/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:04

Recebidos os autos
06/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:04

Outras decisões
18/07/2024 19:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0786047-76.2024.8.07.0016

Retrato-Agencia Producoes e Formaturas L...

Raquel Maria da Silva

Advogado: Luan Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 01:22

Exibir Processo

Processo nº 0704749-35.2023.8.07.0004

Banco Pan S.A

Felipe Oliveira Brito

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0719154-85.2023.8.07.0001

Neon Pagamentos S.A.

Danilo Guilherme Araujo Silva

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0784059-20.2024.8.07.0016

Tic Solution Treinamento e Solucoes em T...

Izair Morais Amorim Neto

Advogado: Kamila Priscila dos Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0729349-89.2024.8.07.0003

Frigorifico Suinobom Alimentos Eireli - ...

Ibf Agro Pecuaria SA

Advogado: Leandro Miranda dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 10:53

Exibir Processo