05/11/2024 12:25

Baixa Definitiva
05/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:24

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:02

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR PAZ RODRIGUES MARTINS - CPF: *66.***.*25-10 (APELANTE) e provido
24/10/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PAZ RODRIGUES MARTINS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PAZ RODRIGUES MARTINS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Edital

36ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 24/10/2024 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0001299-76.2019.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo CARLOS MATOS DA SILVAJONNY LOPES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAMBER GUIMARAES - DF48004-AMAURICIO PAZ MARTINS - DF23761-AMARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0005306-10.2016.8.07.0004 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo OSCAR RIBERA PANIAGUA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-AANTONIO ALVES FILHO - DF4972-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-AMARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-AJAENI MAIARA NUNES DE AZEVEDO - DF35177-ARAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-AALEXIA RUIZ GONZALEZ PAULON - DF76310-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSNEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS Processo 0701800-07.2024.8.07.0003 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo JOAO VICTOR PAZ RODRIGUES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708450-64.2024.8.07.0005 Número de ordem 4 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERALDALTON RIBEIRO NEVES Advogado(s) - Polo Ativo IGOR ABREU FARIAS - DF34498-ARENATO DEILANE VERAS FREIRE - DF29486-AGUILHERME PORTELA - DF40691-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709466-76.2022.8.07.0020 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo VICTOR CEZAR DURAES Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-AJOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203-AKARLA BARBOSA NUNES PIRES - DF49538-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704452-71.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A Terceiros interessados CELY DANIELLE BRAGA FARIASMATEUS SANTANA SOUSALUCAS SANTANA SOUSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 14 de outubro de 2024.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
14/10/2024 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PAZ RODRIGUES MARTINS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:35

Recebidos os autos
04/10/2024 15:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2024 15:24

Recebidos os autos
04/10/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/10/2024 17:18

Recebidos os autos
03/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 11:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 19:50

Recebidos os autos
01/10/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
30/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:20

Recebidos os autos
30/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/09/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:27

Recebidos os autos
23/09/2024 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
21/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 07:59

Recebidos os autos
02/09/2024 17:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/09/2024 17:05

Recebidos os autos
26/08/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
24/08/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:42

Recebidos os autos
23/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/08/2024 17:57

Recebidos os autos
21/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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