18/07/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:19

Transitado em Julgado em 27/06/2025
06/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:46

Recebidos os autos
30/05/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/05/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:32

Recebidos os autos
06/02/2025 17:32

Outras decisões
28/01/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722897-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT EXECUTADO: PLEOCILIA COSTA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para dizer o que entender de direito ou, caso tenha interesse, apresentar contraproposta de acordo.

Prazo: 05 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 10 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
11/12/2024 18:08

Recebidos os autos
11/12/2024 18:08

Outras decisões
06/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
04/09/2024 18:13

Expedição de Mandado.
04/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 14:23

Recebidos os autos
15/08/2024 14:23

Outras decisões
12/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0722897-80.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT Requerido: PLEOCILIA COSTA GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa no sistema SNIPER.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 23 de julho de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
23/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722897-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT EXECUTADO: PLEOCILIA COSTA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro tão somente o pedido para que seja realizada a pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intime-se. Águas Claras, DF, 15 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 18:43

Recebidos os autos
15/07/2024 18:43

Outras decisões
20/06/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0722897-80.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT Requerido: PLEOCILIA COSTA GUIMARAES CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, conforme anexo.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD.

Caso a consulta tenha constatado a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, os anexos ficarão sob sigilo processual.

A parte credora deverá guardar sigilo em relação aos dados contidos no referido documento, responsabilizando-se por eventual uso indevido da documentação, por se tratar de quebra de sigilo fiscal.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 28 de maio de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
28/05/2024 04:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de PLEOCILIA COSTA GUIMARAES em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722897-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 188457273.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 11 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/03/2024 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 17:05

Recebidos os autos
11/03/2024 17:05

Outras decisões
07/03/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 18:59

Recebidos os autos
30/01/2024 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
29/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722897-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT REQUERIDO: PLEOCILIA COSTA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para levantamento do valor depositado nos autos (ID. 169595612 e 169595614), em favor do condomínio autor.

Dados bancários no ID. 181007145.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/12/2023 19:59

Recebidos os autos
19/12/2023 19:58

Outras decisões
07/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:52

Decorrido prazo de PLEOCILIA COSTA GUIMARAES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:51

Recebidos os autos
07/11/2023 17:51

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:54

Recebidos os autos
09/10/2023 14:54

Outras decisões
26/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de PLEOCILIA COSTA GUIMARAES em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722897-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT REQUERIDO: PLEOCILIA COSTA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 6 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/09/2023 14:58

Recebidos os autos
06/09/2023 14:58

Outras decisões
28/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2023 13:40

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722897-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT REQUERIDO: PLEOCILIA COSTA GUIMARAES CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 161012994) e cadastrado no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
28/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:06

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
05/07/2023 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 00:23

Recebidos os autos
04/07/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2023 00:13

Publicado Ata em 09/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
31/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:41

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:23

Recebidos os autos
30/05/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 17:23

Desentranhado o documento
14/04/2023 17:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/04/2023 15:10

Juntada de Certidão
17/03/2023 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
06/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 18:17

Recebidos os autos
03/03/2023 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2023 03:41

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:26

Recebidos os autos
24/02/2023 17:26

Outras decisões
16/02/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/02/2023 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:56

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 17:06

Recebidos os autos
19/01/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
12/01/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/12/2022 14:30

Distribuído por sorteio
26/12/2022 14:29

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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