05/06/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LORENNA SALES DE RESENDE em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de BRUNO SILVEIRA ALVES DE RESENDE em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de FLAVIO SILVEIRA ALVES DE RESENDE em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/05/2025 16:42

Recebidos os autos
13/05/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:41

Recebidos os autos
08/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar que a parte Requerida restitua ao Requerente o valor de R$ 6.462,35 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao custeio de tratamento quimioterápico realizado pela beneficiária do plano Réu, corrigido monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Ao CJU: retifique-se o polo passivo para UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (“Unimed-FERJ"), CNPJ sob o nº 31.***.***/0001-05, conforme pedido de ID n.º 210350724.

Retifique-se, ainda, o polo ativo, conforme determinado no ID nº 221527818.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 07:06

Recebidos os autos
27/03/2025 07:06

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 227126699, no prazo de 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 08:35

Recebidos os autos
26/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Recebidos os autos
12/02/2025 08:08

Outras decisões
11/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:48

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 07:39

Recebidos os autos
26/01/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Cadastre-se a parte LORENNA SALES DE RESENDE, CPF *35.***.*19-92 no polo ativo da demanda.

Promova-se a retificação da autuação para constar REQUERENTE/AUTOR no polo ativo.

Fica a parte Ré intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 15:01

Recebidos os autos
19/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/12/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:23

Recebidos os autos
03/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/11/2024 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:22

Recebidos os autos
13/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:41

Recebidos os autos
04/11/2024 07:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/10/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 15:17

Recebidos os autos
09/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 13:27

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 18:09

Recebidos os autos
30/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718026-42.2024.8.07.0018

Vinicius Cavalcante de Moura Rocha

Distrito Federal

Advogado: Ingrid Galvao Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0740697-16.2024.8.07.0000

Pericles Couto Bahia Gomes

Banco Bradesco SA

Advogado: Danielly Ferreira Xavier

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0715576-29.2024.8.07.0018

Sergio Augusto Fonseca Martins

Distrito Federal

Advogado: Antonio Carlos Sobral Rollemberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0739052-50.2024.8.07.0001

Elias Junio de Araujo Alves

Mpdft - Ministerio Publico do Df e Terri...

Advogado: Renan de Souza Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0715576-29.2024.8.07.0018

Sergio Augusto Fonseca Martins

Distrito Federal

Advogado: Antonio Carlos Sobral Rollemberg

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 12:37

Exibir Processo