13/08/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CARMELIA ALVES BERNARDO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:09

Recebidos os autos
24/07/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:04

Expedição de Ofício.
26/04/2025 10:04

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 22:54

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 01:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:19

Recebidos os autos
17/12/2024 20:19

Outras decisões
17/12/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 23:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:43

Recebidos os autos
10/10/2024 20:43

Outras decisões
10/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CARMELIA ALVES BERNARDO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710385-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARMELIA ALVES BERNARDO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de FAZER em face da Fazenda Pública.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE o Distrito Federal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar impugnação. 2.

Com a manifestação do DF, intime-se a parte exequente para dizer se dá por satisfeita a obrigação ou apresentar resposta à impugnação, conforme for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Eventuais pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação. 4.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Anote-se cumprimento de sentença coletiva.

Intime-se o DF.

Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra legal.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
28/09/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
10/06/2024 16:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 16:01

Recebidos os autos
10/06/2024 16:01

Outras decisões
10/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/06/2024 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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